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Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Agudo (AVC) na Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Secretaria Municipal Da Saúde (SMS).
Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos nas atividades de SMUL/CEPEUC
Altera a redação do parágrafo 1º do inciso II do art. 1º da Portaria Nº 062/SMADS/2023
Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito do Bairro da Liberdade e da Avenida Paulista, na data de 05/05/2024, uma vez que, ocorrerá as Provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Abre Crédito Adicional de R$ 10.770.793,00 (Dez Milhões e Setecentos e Setenta Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, na data de 01/05/2024, em decorrência das manifestações do Dia do Trabalho
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência nº. EC/001/2024/SGM-SEDP, visando a celebração de contrato na modalidade de Concessão Comum para prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção do Parque Municipal Campo de Marte.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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